Visão Internacional

Alexandra Gray*

A pandemia de Covid-19 uniu os sistemas de saúde em todo o mundo com um propósito comum: garantir a capacidade de ajudar aqueles que foram afetados pelo coronavírus e minimizar seu impacto na saúde e no bem-estar das pessoas e de suas comunidades. Atuando como um desregulador radical da maneira “normal” de se fazer as coisas, a pandemia de Covid-19 acelerou as transformações na área da saúde em um ritmo sem precedentes. Nunca hospitais e organizações de saúde foram forçados a mudar tão radicalmente em um período de tempo tão curto. Vimos serviços de cuidados intensivos sendo executados virtualmente usando tecnologias digitais; organizações capacitando rapidamente funcionários e mobilizando cuidadores voluntários em grande escala; destruição de silos de local de trabalho para garantir que pacientes recebessem cuidados integrados; soluções arquitetônicas criativas para gerenciar fluxos de entrada e saída de pessoas em hospitais como parte do controle de infecções.

Essas mudanças, em muitos casos, incorporaram um redesenho fundamental dos serviços, com profundas implicações tanto para a equipe quanto para os pacientes. Embora a principal catalisadora para as mudanças tenha sido a necessidade urgente de controle da infecção pelo coronavírus, é notável que algumas delas tenham sido priorizadas para os sistemas de saúde, nos quais havia progresso limitado antes da pandemia. Este cenário pandêmico forneceu um novo contexto, que permitiu que suposições e normas anteriormente arraigadas sobre como o atendimento deve ser prestado fossem reexaminadas com urgência e, se necessário, alteradas. Para apoiar sua comunidade a perceber os benefícios dessas mudanças, a Federação Internacional de Hospitais (IHF, do inglês International Hospital Federation) estabeleceu a Força-Tarefa “Além da Covid-19”.

Composta por membros da IHF e parceiros estratégicos de toda a comunidade internacional de saúde, a Força-Tarefa foi encarregada de apoiar os hospitais na adoção de práticas realizadas durante a pandemia de Covid-19, que transformaram beneficamente os serviços de saúde e, portanto, devem ser sustentadas no futuro. Baseando-se diretamente nas experiências da Força-Tarefa “Além da Covid-19”, da IHF e suas redes, a entidade publicou um novo relatório que oferece insights sobre como os hospitais podem abraçar novas formas de prestação de cuidados de saúde: “Construindo o ‘novo normal’: aproveitando as práticas transformadoras da pandemia de Covid-19”. Uma seleção de estudos de casos detalhados acompanha esta publicação, oferecendo mais profundidade às mudanças transformadoras incluídas no relatório.

DE QUE FORMA OS HOSPITAIS SE TRANSFORMARAM?
Como parte de sua responsabilidade, a Força-Tarefa identificou áreas potenciais de transformação em três temas diferentes: entrega e acesso; abastecimento, logística e infraestrutura; e pessoas. A seguir, estão descritas um pouco das transformações realizadas durante a pandemia. Algumas dessas mudanças não são ideias novas, mas a crise do coronavírus agiu como um catalisador para sua ampla aceleração e adoção.

1. Aproveitando a tecnologia digital para prestar atendimento 

Em relação à entrega e ao acesso, uma das maiores mudanças de serviço no Setor Saúde foi a adoção generalizada da telessaúde e da telemedicina. Dado o alto risco de transmissão do coronavírus por meio do contato pessoa a pessoa, a pandemia acelerou uma expansão sem precedentes na telessaúde em todo o mundo. A Força-Tarefa descobriu que modelos de telessaúde foram implementados na triagem em grande escala de pacientes antes das visitas ao hospital e avaliação de triagem; na prestação de cuidados de rotina no domicílio; e, também, no monitoramento remoto de pacientes por especialistas externos.

A telessaúde síncrona (uso de tecnologia audiovisual para permitir que médicos e pacientes se comuniquem em tempo real) tornou-se uma opção particularmente valiosa para fornecer continuidade no cuidado e no tratamento durante a pandemia de Covid-19. A telessaúde permite que os médicos forneçam consultas de rotina por meio de vídeo e monitorem sinais clínicos de certas condições remotamente (ou seja, pressão arterial), por intermédio de “vestíveis” de saúde. Isso minimiza as interrupções nos planos de cuidados e tratamento dos pacientes e reduz o risco de se contrair o coronavírus, eliminando viagens para um ambiente clínico para tratamento – algo particularmente benéfico para grupos de pacientes vulneráveis, como idosos ou aqueles com comorbidades.

A telessaúde síncrona também está bem posicionada para ajudar os sistemas de saúde no combate à escassez de profissionais. Globalmente, a pandemia do coronavírus exacerbou as deficiências na força de trabalho da saúde – em particular, a falta de equipe especializada para trabalhar em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). O aproveitamento das tecnologias de telessaúde permite que os hospitais otimizem suas capacidades clínicas. Usando o monitoramento remoto, um especialista pode monitorar vários pacientes ao mesmo tempo, em diferentes locais, de modo que os médicos gastem menos tempo movendo-se fisicamente entre os pacientes, e, assim, podem aumentar o número de pessoas a serem tratadas. Por sua vez, isso pode reduzir o tempo de espera por consultas e, pelo menos parcialmente, compensar a escassez de mão de obra causada pela Covid-19.

2. Uma revolução silenciosa no design dos hospitais

Fornecimento, logística e infraestrutura são dimensões críticas de um hospital funcionando com sucesso. Aprendendo com as transformações feitas durante a pandemia de Covid-19, os hospitais devem se afastar de paradigmas “fixos” de abastecimento, logística e infraestrutura para modelos mais adaptativos, que podem ser flexíveis para atender às necessidades de um hospital de forma mais eficiente.

Além disso, os hospitais terão que examinar como seus ambientes físicos e suas infraestruturas técnicas podem ser adaptados para permitir uma maior flexibilidade na resposta a situações de saúde excepcionais no futuro. Em relação ao fornecimento e à infraestrutura, a Força-Tarefa da IHF descobriu que as organizações de saúde e os hospitais adotaram três abordagens principais para fazer mudanças duradouras em seus ambientes em resposta à Covid-19:

• Reorganização do próprio serviço de saúde:
  • Para acomodar melhor os pacientes com Covid-19 dentro de um hospital, adaptações espaciais e organizacionais foram implementadas, incluindo a reorganização das rotas e dos fluxos internos de tráfego de pedestres, para separar aqueles infectados por coronavírus daqueles sem o vírus.
• Criação de estruturas de emergência:
  • Em certos casos, os hospitais instalaram módulos pré-fabricados (por exemplo, contêineres de transporte), que foram reprojetados e modificados para responder às necessidades da emergência no atendimento a pacientes com Covid-19.
• Conversão de estruturas não sanitárias existentes:
  • Alguns hospitais dedicaram prédios inteiros ao atendimento ao paciente com Covid-19, e, assim, desenvolveram áreas não relacionadas à saúde em seus campuses (como academias de funcionários e unidades de armazenamento), que estavam subutilizadas ou abandonadas.

3. Cuidado compassivo em uma crise 

Muitos hospitais implementaram medidas de controle rigorosas para proteger os pacientes, os familiares e os funcionários do risco de infecção por coronavírus. Com essas restrições, parentes e cuidadores de pacientes não podem mais fazer visitas pessoais, e, assim, os profissionais de saúde tornam-se o principal elo entre os pacientes e suas famílias. Além disso, para a equipe do hospital, especialmente aquelas pessoas que trabalham em UTIs, as restrições de visita criaram dificuldades maiores para manter famílias e cuidadores informados sobre o progresso do paciente, discutir opções de tratamento e garantir que aqueles em fase de fim de vida sejam capazes de ter o conforto de parentes.

A necessidade de distanciamento social para prevenir a transmissão do coronavírus é bem compreendida, mas uma abordagem humana às políticas de visitação em hospitais e lares de idosos não precisa ser incompatível com uma resposta efetiva à pandemia. Passar um tempo no hospital pode ser uma experiência que gera ansiedade, ainda mais durante uma pandemia desafiadora: a comunicação é vital para o bem-estar mental dos pacientes. Durante a crise da Covid-19, muitos hospitais iniciaram visitas virtuais pela primeira vez, usando iPads e aplicativos de videoconferência para combater a solidão e o isolamento social sentido pelos pacientes, conectando-os com suas famílias e seus cuidadores.

INDO ALÉM DA COVID-19
Conforme os hospitais entram em sua fase de recuperação pós-Covid-19 e começam a lidar com o acúmulo de cuidados e necessidades não atendidas causados ​​pela pandemia, eles precisarão manter a abertura para a inovação radical e aprender com o que tornou essa resposta possível. A capacidade dos sistemas de saúde de responder e se recuperar desta crise sem precedentes irá variar significativamente: a necessidade de improvisar e de se adaptar continuará no futuro previsível, garantindo que, quando a próxima crise de saúde pública chegar, os hospitais estejam preparados. Na IHF, continuamos comprometidos em apoiar nossa comunidade global para enfrentar esse desafio.

* Gerente de Programa da Secretaria da Federação Internacional de Hospitais (IHF). Supervisionou o trabalho da Força-Tarefa “Além da Covid-19”. Atualmente, está liderando o desenvolvimento do Fórum de Mulheres Executivas da Federação e atividades de mudança climática na saúde.

O presidente da Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Adelvânio Francisco Morato, é o mais novo representante brasileiro no Conselho Governamental da International Hospital Federation (IHF), principal entidade representativa do setor hospitalar mundial. Morato assume a vaga deixada por Francisco Balestrin, que, durante os últimos oito anos, defendeu o posicionamento dos estabelecimentos brasileiros junto às decisões tomadas pela IHF. A eleição dos novos membros do Conselho Governamental aconteceu no dia 12 de novembro.

Com a eleição de Morato, a FBH, a partir de 2021, passa a ser o único membro representante do Brasil na instituição, com direito a voto nas decisões colocadas em Assembleia-Geral. Com um assento no Conselho, Adelvânio Morato terá a missão de dar continuidade ao excelente trabalho exercido pelo seu compatriota, Francisco Balestrin, levando a experiência brasileira para contribuir nos debates e nas decisões a serem tomadas pelo IHF.

“Sinto-me bastante honrado em compor este colegiado de grandes referências para o setor hospitalar mundial. Vamos continuar trabalhando para levar nossas vivências e nossos aprendizados aos debates, bem como para trazer contribuições que permitam ao setor brasileiro evoluir”, frisa o presidente da FBH. 

Em sua primeira reunião no Conselho, Morato participou das discussões sobre a agenda da entidade até o restante do ano, assim como para o início de 2021. O encontro oportunizou, ainda, um momento para que os novos membros eleitos se conhecessem e se familiarizassem com os planos e os objetivos elencados para o ano que vem.

DESPEDIDA

O mandato de Francisco Balestrin na Presidência da IHF, nos anos de 2018 e 2019, foi bastante elogiado por membros do Conselho da Federação. Como reconhecimento pelo excelente trabalho exercido, Balestrin recebeu o título de Membro Honorário Vitalício da instituição. 

“Tive a honra de ser presidente por dois anos e presidir dois congressos mundiais de hospitais (em 2018, na Austrália, e em 2019, em Omã). Sinto-me muito feliz pelo sentimento de dever cumprido e também grato a todos os presidentes com os quais servi”, disse Balestrin.

IHF

A International Hospital Federation (IHF) é uma organização internacional sem fins lucrativos e não governamental, criada em 1929 para representar hospitais e associações de saúde em todo o mundo. Sua missão é oferecer uma plataforma que possibilite a troca de conhecimentos e experiências estratégicas, bem como oportunidades para colaborações internacionais com diferentes atores do Setor Saúde.

* Por Felipe Nabuco
visaohospitalar@fbh.com.br

Hospitais Márcio Cunha, Carlos Chagas e de Cubatão, administrados pela FSFX, foram os únicos do Brasil destacados por Federação em ranking com 103 instituições de 28 países

A Fundação São Francisco Xavier, braço social da Usiminas nas áreas da saúde e educação, acaba de receber um importante reconhecimento internacional. Os hospitais filantrópicos Márcio Cunha (Ipatinga-MG), Carlos Chagas (Itabira-MG) e de Cubatão (Cubatão-SP), administrados pela Fundação, foram os únicos no país a receberem a certificação “Beyond Call of Duty for Covid-19” (Além do Dever para Covid-19) concedido pela International Hospital Federation (Federação Internacional de Hospitais – IHF). O Programa Além do Dever para Covid-19 é patrocinado pela Cruz Vermelha japonesa Ashikaga-Grupo Nikken e pela Federação Internacional de Fabricantes Farmacêuticos e Associações (IFPMA).

Os hospitais premiados receberam o certificado de reconhecimento após uma análise completa de um Comitê de Revisão Internacional composto por 16 especialistas do setor de saúde. A premiação foi concedida a instituições que apoiaram a melhoria do desempenho hospitalar e que, de forma proativa, implementaram respostas ou ações organizacionais inovadoras e notáveis para enfrentar a pandemia da Covid-19 na sua região ou país. Foram premiadas 103 entidades hospitalares em 28 países do mundo.

Entre as ações da FSFX, que se destacaram estão o projeto “O Que Importa para Você?” e a “visita virtual” implementadas nos hospitais no período de pandemia. O objetivo de ambas é promover o atendimento humanizado por meio do acolhimento dos pacientes. Na primeira, os profissionais dos hospitais realizam desejos de pacientes internados. Pela visita virtual, pacientes de Covid em isolamento nos hospitais, tiveram a oportunidade de conversar com amigos e parentes por meio de chamadas de vídeos acompanhadas por psicólogos.

 “Os Hospitais da Fundação São Francisco Xavier foram destemidos diante dos desafios impostos pela pandemia. A nossa cultura de responsabilidade e eficácia financeira foi importante na gestão dos recursos limitados durante a crise e nos proporcionou investir em leitos, pessoal, máquinas e equipamentos. Mas acreditamos que o mais importante no enfrentamento à Covid tem por base a nossa missão de uma assistência humanizada e de acolhimento, com equipes preparadas, capacitadas, qualificadas e acolhedoras”, comenta Mauro Oscar Soares de Souza Lima, diretor de hospitais da Fundação São Francisco Xavier.

Preparação

Antes mesmo do registro dos primeiros casos em suas regiões de atuação, a FSFX começou sua preparação para o enfrentamento da pandemia. Com o apoio da Usiminas, foram instalados novos leitos de UTI, realizadas adaptações nas estruturas dos hospitais, compra de dezenas de equipamentos médicos, aquisição de novos equipamentos de proteção para as equipes, capacitação dos colaboradores, ajustes em atendimentos de outras especialidades, entre outras medidas.

Pela primeira vez, programa brasileiro de avaliadores é reconhecido fora do país

O Programa de Treinamento para Avaliadores da Organização Nacional de Acreditação (ONA) é o primeiro do Brasil e da América Latina reconhecido pela International Society for Quality in Health (ISQua). A certificação foi concedida por meio da ISQua External Avaliation Association (IEEA), sediada em Genebra, na Suíça. Países como Estados Unidos, Coreia do Sul, Canadá, França, Arábia Saudita e Índia já contam com esse reconhecimento.

Para receber o certificado, o Programa de Avaliadores da ONA foi analisado a partir de 28 critérios, entre eles governança, diversidade, gestão e metodologia de ensino. A avaliação ocorreu ao longo de duas semanas. “Foi preciso demonstrar um processo consistente de treinamento, com ações, atividades e resultados para a integração e o desenvolvimento dos avaliadores”, aponta Gilvane Lolato, gerente de Educação da ONA.

Nesse processo, a ONA contou com o apoio do Comitê de Avaliadores, que apontou sugestões e melhorias para a formação. O Comitê é composto por representantes das instituições acreditadoras credenciadas (IACs): DNV GL, Fundação Vanzolini, Instituto Brasileiro para Excelência em Saúde (Ibes), Instituto de Administração Hospitalar e Ciências da Saúde (IAHCS), Instituto de Planejamento e Pesquisa para Acreditação em Serviços de Saúde (Ipass) e IQG.

Para André Ruggiero, superintendente administrativo e financeiro da ONA, a conquista reforça a credibilidade da acreditação. “O avaliador é um grande aliado das instituições de saúde. Ele é um elemento fundamental para que os padrões brasileiros de segurança e qualidade sejam difundidos”, explica. A ONA conta, atualmente, com quase 400 avaliadores, que atuam nas IACs.

Essa é a terceira certificação internacional recebida pela ONA. A primeira, em 2016, deu chancela à gestão da Organização. A segunda, em 2017, reconheceu a qualidade do Manual de Acreditação, no qual estão descritos os padrões exigidos das organizações de saúde. 

ONA

A ONA (www.ona.org.br) é responsável pelo desenvolvimento e pela gestão dos padrões brasileiros de qualidade e segurança em saúde. Hoje, mais de 80% das instituições acreditadas no Brasil adotam o padrão ONA. Além de referência nacional, este padrão é reconhecido no exterior. A ONA é membro da ISQua, atuando ao lado de instituições que promovem a qualidade da saúde em países como Estados Unidos, Reino Unido, França e Canadá.

Realizado em 12 hospitais públicos do país, o Resilient muda paradigmas ao comprovar que a trombectomia mecânica é viável para ser incorporada na rede pública de saúde

Um estudo feito por pesquisadores brasileiros para comprovar a segurança e a eficácia da trombectomia no Sistema Único de Saúde (SUS) acaba de ser publicado no renomado The New England Journal of Medicine. O Resilient é o primeiro estudo realizado em um país em desenvolvimento para evidenciar a diminuição do grau de incapacidade (sequelas) e o custo-efetividade de tratamentos para retirada de coágulos do cérebro nos quadros graves de acidente vascular cerebral (AVC). A pesquisa atesta, ainda, a viabilidade da aplicação da terapia trombectomia mecânica (cateterismo cerebral) em pacientes do SUS.

Oito ensaios clínicos randomizados demonstraram consistentemente o benefício da trombectomia mecânica para o tratamento de AVC por oclusão de vasos grandes. No entanto, esses estudos foram realizados em países de “Primeiro Mundo” e tiveram impacto mínimo na saúde pública em países de baixa e média rendas. Nesse cenário, o estudo Resilient surgiu como um esforço colaborativo entre a Rede Nacional de Pesquisa em AVC, com financiamento do Ministério da Saúde, em 12 hospitais públicos e com 300 pacientes.

Como resultado, os pesquisadores concluíram que, quando comparado aos tratamentos medicamentosos que estão no SUS, o procedimento aumenta de 21% para 35% a independência funcional do indivíduo, além de reduzir em 16% a mortalidade ou o risco de dependência grave. Pacientes que receberam a trombectomia tiveram 2,6 vezes mais chances de ficar independentes (sem precisar de outras pessoas para as atividades diárias) e 3,4 vezes mais chances de ficar sem sequela alguma do que pacientes que fizeram apenas tratamento clínico.

Trombectomia

A trombectomia funciona como uma espécie de cateterismo, que pesca o coágulo para desobstruir o vaso sanguíneo no cérebro. Ela é aprovada desde 2015 em países como Estados Unidos, Canadá, Austrália, Holanda e Espanha.

Durante décadas, a trombólise tem sido a única opção para tratar o AVC. Refere-se a um procedimento que utiliza uma medicação administrada na veia com o objetivo de dissolver o coágulo que interrompe a circulação cerebral. Esses medicamentos são chamados de trombolíticos e funcionam muito bem nos AVCs menores. No entanto, a oclusão de grandes vasos no AVC isquêmico agudo, que causa os AVCs mais graves, está associada a baixas taxas de recanalização sob trombólise intravenosa. Nestes casos, a trombectomia mecânica representa uma nova alternativa terapêutica mais eficaz. O procedimento, indicado para reduzir a incapacidade relacionada ao AVC, usa um dispositivo para trombectomia que, ao se expandir para a artéria, prende e remove o coágulo, restabelecendo a circulação, ou aspira o coágulo que está dentro da artéria.

O estudo comparou os resultados do tratamento endovascular com stent retriever (dispositivo endovascular que recanaliza o vaso para a circulação sanguínea) e/ou tromboaspiração versus o tratamento medicamentoso clínico padrão no AVC isquêmico agudo – quando há oclusão de grande vaso.

Os centros que participaram do Resiliente foram: Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, Hospital Geral de Fortaleza, Instituto Hospital de Base de Brasília, Hospital São Paulo (Hospital Universitário da Unifesp – Escola Paulista de Medicina), Hospital Estadual Central de Vitória, Hospital de Clínicas da Unicamp (Campinas), Hospital de Base São José do Rio Preto, Hospital de Clínicas da UFPR (Curitiba), Hospital São Lucas da PUCRS (Rio Grande do Sul), Hospital das Clínicas de Botucatu e Hospital São José do Avaí (Itaperuna, Rio de Janeiro).

A publicação do estudo Resilient demonstra que o tratamento pode ser expandido para outros países de baixo e médio desenvolvimentos, que correspondem a 80% da população mundial.

Entidade realiza campanha por mais conscientização sobre a epilepsia

“Epilepsia – Abrace Esta Causa” convida população para mobilização e utiliza o conhecimento como ferramenta de combate aos estigmas e aos tabus acerca da doença

O “Dia Roxo” (Purple Day) é um esforço internacional dedicado a aumentar a consciência sobre a epilepsia em todo o mundo. Em 26 de março, anualmente, as pessoas são convidadas a se vestir de roxo nos eventos em prol da consciência da epilepsia. De norte a sul do país, a Associação Brasileira de Epilepsia (ABE) coordena a campanha “Epilepsia – Abrace Esta Causa”, cujo principal objetivo é combater o preconceito por meio da disseminação de informações. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a epilepsia atinge mais de 50 milhões de pessoas no planeta, com estimativa de que 3,5 milhões não recebem ou não fazem o tratamento adequado. Na América Latina, são quase 8 milhões de pessoas convivendo com a doença, sendo que 3 milhões são brasileiros.

“Muitas pessoas acham que a epilepsia é contagiosa. Por isso, não ajudam quando veem alguém tendo uma crise convulsiva. Também existe um estigma muito forte de que é uma doença mental, o que não é verdade. A campanha tem esse papel importante de mostrar que a pessoa com epilepsia sofre mais com o preconceito do que com a própria doença”, explica Maria Alice Susemihl, presidente da ABE.

A mobilização prevê a distribuição de cartazes em locais estratégicos das cidades, como nos metrôs, com informações sobre primeiros socorros nas cabines de pagamento; a realização de ciclos de palestras; e a distribuição de materiais informativos sobre o tema. A campanha também previa, inicialmente, caminhadas com a mobilização de milhares de pessoas em importantes pontos de cidades como São Paulo, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro, Florianópolis e Belo Horizonte; entretanto, devido às normas de restrição social, implementadas para o enfrentamento à epidemia de coronavírus, as ações de mobilização acabaram sendo suspensas ou postergadas.

MARÇO ROXO NO MUNDO

O “Março Roxo” acontece em todo o mundo. A Escócia é um outro exemplo onde o transporte público vira uma importante plataforma de multiplicação de conhecimento. Alertas em escadas rolantes, trilhos dos trens e a #TalkEpilepsy (Fale Sobre Epilepsia) ajudam a fixar o que é correto sobre a doença.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EPILEPSIA

A ABE é uma associação sem fins lucrativos que se estabeleceu como organização para divulgar conhecimentos acerca dos tipos de epilepsia, disposta a promover a melhora da qualidade de vida das pessoas que convivem com a doença. Integra o International Bureau for Epilepsy e é composta por pacientes, familiares, médicos, neurologistas, nutricionistas e outros profissionais. Atua formando grupos de autoajuda, facilitando a reabilitação profissional, lutando pelo fornecimento regular de medicamentos nos postos de saúde e nos hospitais públicos, além de batalhar, incansavelmente, pelo bem-estar dos pacientes e pelo fim dos estigmas e dos preconceitos sociais.

FBH e Embaixada de Portugal
Com o objetivo de fortalecer uma aliança estratégica entre o Setor Saúde dos países Brasil e Portugal, o superintendente da Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Luiz Fernando Silva, reuniu-se com as conselheiras da Embaixada de Portugal, Sandra Magalhães e Joana Araújo, e apresentou o trabalho realizado pela Federação para contribuir com o desenvolvimento e a melhoria dos hospitais, além de destacar toda a complexidade do sistema de saúde no Brasil. As conselheiras ressaltaram as referências do Setor Saúde em Portugal e informaram que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já está em vigor há dois anos. Esse relacionamento ajudará a minimizar as assimetrias entre os setores hospitalares dos países, colaborando para a melhoria das condições de vida e saúde, além de contribuir com o desenvolvimento do segmento, gerando oportunidades para promoção dos serviços e troca de experiências.

FBH e Embaixada da Bélgica
A Diretoria da FBH, representada por Adelvânio Francisco Morato (presidente), Mansur José Mansur (diretor-tesoureiro), Luiz Aramicy Pinto (secretário-geral) e Luiz Fernando Silva (superintendente), recebeu, no início do ano, a visita dos membros da Embaixada da Bélgica. A primeira secretária, Delphine Charles, e o ministro-conselheiro, Jean- -Ludovic de Lhoneux, conheceram o trabalho da instituição e toda a amplitude e oportunidade do Setor Hospitalar brasileiro. A Bélgica é um país com elevado índice de industrialização e exerce um papel importante na União Europeia. A economia do país é bastante diversificada e o setor de medicamentos é um dos que mais se destacam.

Parlamento Português aprova projetos de despenalização da eutanásia

De acordo com o professor da Faculdade de Medicina do Hospital Albert Einstein, Mário Barros Filho, a aprovação da prática reacende discussão sobre os direitos fundamentais da pessoa humana com um olhar de renovação das liberdades e das singularidades

Os cinco projetos de despenalização da morte medicamente assistida em Portugal foram aprovados pelo Parlamento, no último dia 20 de fevereiro. Os textos estabelecem a prerrogativa da eutanásia e do suicídio assistido aos portugueses e também aos residentes no país, maiores de idade com doenças incuráveis e em fase de sofrimento duradouro e insuportável. A aprovação, de acordo com o advogado Mário Barros Filho, professor da Faculdade de Medicina do Hospital Albert Einstein e sócio-fundador do escritório BFAP Advogados, ainda não é definitiva e poderá, inclusive, ser discutida no Judiciário. “Trata-se de uma importante evolução no debate sobre o tema, mas muita coisa deve acontecer até a efetiva legalização da eutanásia em Portugal”, pondera.

A eutanásia, caso aprovada em definitivo, poderá ser acessível aos brasileiros que vivem legalmente em Portugal. De acordo com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), 150.854 brasileiros (números atualizados até janeiro deste ano) poderão ser beneficiados com a nova regra. No geral, os brasileiros representam um em cada quatro imigrantes residentes no país europeu. A nova legislação determina que o paciente terá de fazer o pedido de forma consciente e lúcida, com exceção para pessoas com transtornos mentais. Cada caso terá de ser avaliado por dois médicos.

Na visão de Mário Barros Filho, a aprovação inicial da morte medicamente assistida em Portugal reacende uma discussão importante sobre o conceito da autonomia da pessoa humana. “A eutanásia vem na ordem de possibilitar ao indivíduo dispor de sua vida biológica e biográfica, como uma liberdade de escolha. É muito importante entendermos que o direito à vida não pode ser interpretado como um dever à vida. Mas isso nos leva a refletir se não deveríamos também buscar uma discussão, colocando em pauta a implementação de direitos para proteção do que seria esse conceito individual de pessoa humana”, frisa o professor.

O ideal, segundo ele, seria aproveitar esse momento e reforçar temas como cuidados paliativos e acesso à saúde, garantido que pessoas não vivenciem situações de “punição à vida”. “Ou seja, existe um paradoxo. Importante deixar claro que essa posição não se coloca como contrária à eutanásia, como direito fundamental da pessoa humana, mas seria importante incluir outros temas relevantes nessa esteira de renovação das liberdades e da singularidade de cada pessoa. Entendo que momentos como esse comprovam que, todos os dias, reescrevemos o que entendemos por dignidade, e isso é fundamental e necessário como um ato de humanidade”, complementa.

O especialista também ressalta que, no Brasil, não existe nenhuma lei que autoriza a eutanásia. Assim, o profissional de saúde que interrompe de forma ativa a vida de um paciente – dando uma injeção letal, por exemplo – é julgado com base no art. 121 do Código Penal, acusado de homicídio doloso, cuja pena vai de seis a 20 anos de prisão.